O seguro escolar constitui um sistema de protecção destinado a garantir a cobertura dos danos resultantes do acidente escolar.
A prevenção do acidente escolar e o seguro escolar constituem modalidades de apoio e complemento educativo que, através das direcções regionais de educação, são prestados aos alunos, complementarmente aos apoios assegurados pelo sistema nacional de saúde.
Para um total esclarecimento consulte os seguintes documentos:
Portaria N.º413/99, de 8 de junho. Apresentação “Seguro Escolar”, da Direção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo, Unidade de Ação Social Escolar
